Fernando Pedroza, 10 de abril de 2025.

Prezados cidadãos de Fernando Pedroza,

Assumir a responsabilidade de governar é um compromisso sério e desafiador. Com o desejo de ver nossa cidade avançar e se transformar para melhor, iniciei minha gestão com a convicção de que, com esforço conjunto e dedicação, podemos fazer de Fernando Pedroza um lugar ainda melhor para todos. Esses primeiros 100 dias de governo foram marcados por desafios que exigiram não apenas trabalho árduo, mas também fé, resiliência e, acima de tudo, compromisso com o povo.

Cada passo dado até aqui tem sido resultado do empenho das nossas equipes, das secretarias municipais e do apoio fundamental de todos os profissionais envolvidos na administração da cidade. Destaco também o companheirismo e a dedicação do vice-prefeito José Antônio, que tem sido um grande parceiro nessa caminhada, e reforço que a confiança da comunidade está sendo essencial para que possamos seguir em frente com a missão de tornar nosso município mais próspero e justo.

Ainda estamos nos primeiros dias dessa jornada e, com a mesma força e dedicação, avançaremos ainda mais. As ações realizadas até agora são apenas o começo de um plano de governo mais amplo, que respeita as tradições de nossa cidade, mas também busca inovar e criar novas oportunidades para todos. Estamos construindo, passo a passo, um futuro sólido e promissor para Fernando Pedroza.

Agradeço a cada um de vocês pelo apoio e confiança em nosso trabalho. Esse esforço coletivo é o que nos torna mais fortes, e o que nos permite seguir com coragem e otimismo rumo aos próximos desafios. Convido todos a conferir o panorama das principais ações e resultados alcançados até aqui, que são reflexo do trabalho conjunto e do nosso compromisso com o bem-estar da população.

Vamos continuar juntos, trabalhando por um Fernando Pedroza cada vez melhor para todos!

 

· Foi implantada a Secretaria de Tributos, promovendo a gestão tributária eficiente e fortalecendo as finanças municipais.

·  Implantado o Setor de Ouvidoria, garantindo um canal direto de comunicação entre a população e a administração pública.

·  Realizadas reuniões periódicas com os funcionários para acompanhar o cumprimento das metas previstas, promovendo a transparência e eficiência administrativa.

·  Convocação dos profissionais habilitados no concurso público, reforçando a equipe com servidores efetivos e qualificados.

·   Pagamentos dos servidores públicos realizados rigorosamente nos prazos estabelecidos, garantindo a valorização dos profissionais e o compromisso com a gestão responsável.

·   Firmado convênio com a Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte, fortalecendo a cooperação institucional para garantir a segurança pública no município.

· Mantida a parceria com a Segurança Pública do Estado do Rio Grande do Norte, assegurando a presença de policiais militares em Fernando Pedroza, promovendo mais tranquilidade à população.

· Cumprimento contínuo das obrigações junto aos órgãos de controle e fiscalização, reforçando o compromisso com a transparência e a regularidade das atividades administrativas;

· Parceria com o Governo do Estado para a reforma do Açude Óros das Melancias, construído e entregue na década de 1990, e desde então sem reparos estruturais.

 

· Atendidas 32 comunidades com o programa de corte de terra, abrangendo também 08 equitárias, promovendo o fortalecimento da agricultura local.

· 37 agricultores beneficiados com o projeto de inseminação artificial para o rebanho bovino, contribuindo para o melhoramento genético e aumento da produção.

· 192 pessoas atendidas pelo programa Banco de Sementes, garantindo o acesso a insumos agrícolas.

· 100 pessoas cadastradas no programa Garantia Safra, assegurando proteção aos agricultores em situações adversas.

· 21 comunidades abastecidas pela Operação Pipa Municipal, com um total de 78 carradas de água de 8 mil litros cada, garantindo o acesso à água potável.

· Inclusão do município no Calendário Estadual do Torneio Leiteiro, fortalecendo a visibilidade dos produtores locais.

· Realizada reunião no Assentamento São Vicente I com o Banco do Nordeste para a abertura de créditos, ampliando as oportunidades financeiras para os agricultores.

· Realizados reparos em dois barreiros em comunidades, melhorando a infraestrutura hídrica.

· Realizada a limpeza de 06 cacimbas, garantindo melhor aproveitamento dos recursos hídricos.

· Garantida agilidade no atendimento das ações assistenciais de caráter emergencial, proporcionando suporte imediato às famílias em situação de vulnerabilidade.

·  Realizadas capacitações permanentes para os profissionais da Assistência Social e conselheiros, fortalecendo as políticas públicas vinculadas ao setor.

·  Aprimorada a concessão e ampliada a oferta de benefícios eventuais de Assistência Social, incluindo Aluguel Social, Alimentação, Auxílio Funeral, Água, Energia e outros, garantindo apoio em momentos críticos.

·   Qualificada a execução e ampliada a oferta do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e idosos, promovendo integração e fortalecimento comunitário.

·  Aprimorada a gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único para Programas Sociais, garantindo a atualização dos dados e o acesso eficiente aos benefícios.

· Realizadas parcerias para fomentar a geração de trabalho, emprego e renda, em cooperação técnico-financeira com o Sistema S, fortalecendo a inclusão produtiva.

 

 

· Garantida a continuidade das ações e dos projetos culturais e esportivos, incluindo eventos tradicionais que fortalecem a identidade local.

·  Mantido o cumprimento da Lei de incentivo e apoio às competições, abrangendo todas as categorias e níveis esportivos, promovendo a prática esportiva no município.

· Realizado o Campeonato de Blocos, incentivando a participação comunitária e a integração por meio do esporte.

·   Realizado o evento comemorativo ao Dia Internacional da Mulher, com ações voltadas ao reconhecimento e valorização das mulheres Pedrozenses.

. Fomentada a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com foco na melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem, promovendo um ensino mais inclusivo e eficiente.

. Realizadas reformas prediais, revitalizações e manutenções estruturais nas escolas.

. Ampliada a frota de ônibus escolares, otimizando as rotas da zona rural e garantindo transporte seguro para os estudantes que cursam nível técnico e superior nas cidades de Angicos e Assú, com a locação de um ônibus exclusivo para os mesmos.

. Criado o Projeto de Lei nº 13/2025, que institui o Programa de Auxílio Transporte - Bolsa “Professor Anilton Souza” (Lei Municipal nº 488, de 28 de março de 2025), destinado aos estudantes do IFRN (campus Lajes e Ipanguaçu).

. Adquiridos materiais e jogos pedagógicos para estimular o desenvolvimento de habilidades e aprimorar o processo de ensino-aprendizagem.

. Implementado o piso do magistério em 6,27%, garantindo a valorização dos profissionais da educação e o respeito aos direitos adquiridos.

. Disponibilizada equipe multidisciplinar (psicologia, neuropsicopedagoga e orientadora social) para atuar nas instituições de ensino, promovendo um ambiente escolar mais acolhedor e inclusivo.

. Ofertada formação continuada e especializada para professores e profissionais da educação, abordando práticas inclusivas e estratégias de ensino adaptadas.

. Estruturadas estratégias para melhorar os índices do município no IDEB, visando à elevação da qualidade do ensino.

. Desenvolvidos projetos educacionais inovadores, incluindo:

. Garantidos profissionais qualificados para o Atendimento Educacional Especializado (AEE), incluindo professoras especialistas para acompanhar estudantes com laudo médico.

. Implementado o Ensino de Língua Inglesa nos anos iniciais do Ensino Fundamental, com aulas semanais ministradas por professor especializado e acompanhamento pedagógico contínuo.

. Ampliada a oferta de bolsas para estudantes de nível técnico e superior residentes em Fernando Pedroza, por meio de processo seletivo.

. Expandido o programa Auxílio Educação Pedrozense - Bolsa “Maria da Luz”, beneficiando estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental (lei municipal nº 489, de 28 de março de 2025, que altera dispositivos da lei municipal nº 416, de 18 de abril de 2023).

.Garantida a alimentação escolar adequada para os educandos da rede pública, promovendo a segurança alimentar.

. Garantida a entrega de KITs com material didático para professores, crianças e estudantes, promovendo melhores condições de ensino.

. Assegurada a entrega de fardamentos e uniformes completos (vestuário e calçados) para as crianças e estudantes da rede municipal.

. Fortalecidos os Conselhos Municipais vinculados à Educação, promovendo a participação comunitária nas decisões educacionais.

· Reformas prediais e manutenção estrutural realizadas nas instituições de ensino e no cemitério municipal, garantindo melhorias significativas nas condições dos espaços públicos.

·  Manutenção das praças públicas, preservando a estética, a segurança e a funcionalidade dos espaços de convivência da cidade.

· Limpeza de ruas, promovendo um ambiente urbano mais limpo e agradável para os moradores e visitantes.

· Limpeza de fossas realizada periodicamente, garantindo melhores condições sanitárias e prevenção de problemas de saúde pública.

· Expandido o horário de funcionamento das unidades de atenção primária, oferecendo atendimento em períodos fora do horário comercial tradicional, incluindo tardes, noites e pelo menos um final de semana por mês, atendendo especialmente os trabalhadores que retornam ao município quinzenalmente.

· Mantidas as ações e serviços públicos de saúde desenvolvidos no Centro de Saúde Dra. Fátima Salviano, na UBS Francisca Tavares Ramos e na Secretaria Municipal de Saúde, garantindo a aquisição contínua de insumos necessários.

· Fortalecida a frota de transporte da saúde, destinando um veículo exclusivo para o transporte de pacientes renais crônicos e oncológicos que realizam tratamentos em Mossoró e Natal, garantindo transporte seguro e especializado.

· Realizada a manutenção preventiva e corretiva dos veículos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, assegurando o bom estado da frota.

· Garantido o atendimento pré-hospitalar em urgência e emergência (SAMU), por meio de pactuação já efetivada, promovendo acesso rápido a cuidados médicos emergenciais.

· Atendimento com médicos especialistas (psiquiatra, ginecologista, ortopedista e cardiologista) em regime de rodízio, reduzindo o tempo de espera para consultas e garantindo diagnóstico e tratamento em tempo oportuno.

· Profissionais especializados (2 psicólogas, 1 educador físico, 1 nutricionista, 1 fonoaudiólogo e 1 fisioterapeuta), fortalecendo as equipes de saúde da família e promovendo ações preventivas para doenças crônicas não transmissíveis.

· Manutenção das atividades do educador físico nos polos de academia da saúde, promovendo ações continuadas para o bem-estar da população.

· Assegurada a escala de plantões médicos e de enfermagem no pronto atendimento municipal, garantindo assistência contínua.

· Otimizado o sistema de agendamento de consultas nos postos de saúde, oferecendo mais agilidade e eficiência no atendimento à população.

·  Aumentado em 50% o saldo da COPIRN e realizado estudo estatístico das demandas reprimidas, com o objetivo de estabelecer parcerias com clínicas e ampliar o atendimento especializado.

· Ofertados exames de média complexidade, (ultrassonografias, mamografias e endoscopias) por meio de parcerias, ampliando a oferta conforme a demanda.

·    Ampliado o acesso aos medicamentos da Relação Municipal de Medicamentos Básicos, garantindo o abastecimento contínuo por meio de planejamento eficaz.

·  Garantida a coleta de resíduos sólidos comuns e infectantes, promovendo a gestão adequada dos resíduos de saúde.

· Realizadas ações integradas com a sociedade civil organizada e parcerias com secretarias municipais, como o Bloquinho da Saúde, Março Lilás e Dia da Mulher, promovendo saúde e conscientização.

· Contratadas consultorias e assessorias técnicas para aprimorar os programas e instrumentos de gestão do Ministério da Saúde, fortalecendo as políticas públicas locais.

·  Capacitação dos profissionais de saúde com cursos de ventilação invasiva e não invasiva, garantindo atualização contínua e qualificação dos serviços prestados.

·  Implementados programas de prevenção de doenças, com campanhas de multivacinação, campanhas antirrábicas e palestras educativas sobre alimentação saudável, atividade física e saúde mental, com destaque para o Programa Saúde na Escola.

·  Manutenção do Programa Brasil Sorridente, com contratação de laboratório regional de prótese dentária, garantindo a oferta mensal de próteses.

·  Garantido apoio estrutural e logístico ao funcionamento do Conselho Municipal de Saúde, fortalecendo a participação comunitária nas decisões de saúde pública.

· Código Sanitário em fase de aprovação, estabelecendo políticas para ações de saneamento básico no município.

 

 

 

·    Contratada empresa especializada para prestação de serviços técnicos de levantamento e recuperação de créditos tributários relativos às contribuições previdenciárias, conforme as normas e disposições legais vigentes. A recuperação de crédito foi executada em DCTFWeb.

·  Elaborado o Mapa Digital do Município, proporcionando uma visão georreferenciada atualizada e facilitando o planejamento urbano e tributário.